Livro I - Da sua Constituição e Patrimônio
Livro II - Das Atribuições e Finalidades
Livro III - Dos Associados
Livro IV - Dos Órgãos da ONED.
Livro V - Da Assembléia Geral
Livro VI - Da Diretoria Executiva
Livro VII - DO CONSELHO FISCAL
Livro VIII - Das Eleições